Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Inconformado, João ajuizou ação de indenização por danos morais contra o hospital particular e a União, argumentando que, apesar de o Hospital Alfa ser privado, o atendimento que recebeu foi realizado pelo SUS e, sendo a União a gestora nacional do SUS, deveria ser responsabilizada objetivamente pelos danos que sofreu.
Alinhado à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Federal deve reconhecer a: