Questões de Direito Tributário - Administração Tributária para Concurso

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Q643059
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643059 Direito Tributário
No que se refere à Dívida Ativa, a omissão de quaisquer dos requisitos previstos em lei, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poderá ser sanada
Alternativas
Q641819
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641819 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, em qualquer hipótese, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, em razão de crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.
Alternativas
Q636723
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636723 Direito Tributário
São requisitos do termo de inscrição da dívida ativa previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Alternativas
Q636722
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636722 Direito Tributário
Considerando a fiscalização tributária, inserida no Título da “Administração Tributária” do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q629636
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Administração Tributária , Certidões Negativas
Ano: 2016 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: IBEG - 2016 - Prefeitura de Guarapari - ES - Procurador Municipal |
Q629636 Direito Tributário
Com relação às disposições tributárias, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
626: C
627: E
628: B
629: B
630: D
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