Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Q2104413 Direito Tributário
No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2095445 Direito Tributário
O locatário de bem imóvel:
Alternativas
Q2094623 Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária.


1. O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.


2. As convenções particulares, salvo disposição de lei em contrário, não podem ser opostas à Fazenda Pública a fim de modificar a definição legal do sujeito passivo.


3. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.


4. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2084569 Direito Tributário
Em regra, o contribuinte ou responsável escolhe o seu domicílio tributário, na forma da legislação aplicável. Entretanto, na falta de eleição, considera-se domicílio das pessoas jurídicas de direito público:
Alternativas
Q2082774 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
126: A
127: E
128: D
129: C
130: E