Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075593 Direito Tributário
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, previstas no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2070505 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2070185 Direito Tributário
É correto afirmar de acordo com o Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q2068293 Direito Tributário
Sobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2062597 Direito Tributário
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:
I. quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade; II. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento; III. quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
Está CORRETO o que se afirma SOMENTE em:
Alternativas
Respostas
136: B
137: C
138: B
139: A
140: D