Questões de Concurso Sobre classicação tripartida x pentapartida em direito tributário

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Q93474
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |
Q93474 Direito Tributário
Segundo o Sistema Tributário Nacional expresso na Constituição Federal, consideram-se tributos
Alternativas
Q87669
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida , Imposto , Taxa e Tarifas
Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: UFPR - 2011 - ITAIPU BINACIONAL - Advogado |
Q87669 Direito Tributário
Sobre tributos, é correto afirmar:
Alternativas
Q78074
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2010 Banca: MS CONCURSOS Órgão: CIENTEC-RS Prova: MS CONCURSOS - 2010 - CIENTEC-RS - Advogado |
Q78074 Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q73863
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Administrativo - Econômico-Financeiro |
Q73863 Direito Tributário
O tributo que é pago como contrapartida de um serviço público prestado ou colocado à disposição do contribuinte é denominado
Alternativas
Q73862
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Administrativo - Econômico-Financeiro |
Q73862 Direito Tributário
O tributo cujo fato gerador é o benefício gerado por obras públicas é denominado
Alternativas
Q60834
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-ES Prova: CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q60834 Direito Tributário
Assinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.
Alternativas
Q462266
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462266 Direito Tributário
Em um precedente específico, o STF detalhou as espécies tributárias à luz do Sistema Tributário implantado pela Constituição de 1988. Isso se deu no julgamento do Recurso Extraordinário nº 138.284-CE, do qual foi Relator o Ministro Carlos Velloso, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos demais Ministros.

Em tal precedente, o STF concluiu que as espécies tributárias são
Alternativas
Q177318
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |
Q177318 Direito Tributário
A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que
Alternativas
Q51409
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida , Empréstimo Compulsório , Extinção do Crédito Tributário , Compensação
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51409 Direito Tributário
Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2593883
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Formosa - GO Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2593883 Direito Tributário

O Sistema Tributário Brasileiro é marcado por uma alta carga tributária e por uma complexidade normativa que pode dificultar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes. Diante de tal, de acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativas
Q87855
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87855 Direito Tributário
A importância paga pelos usuários de nossas rodovias a título de pedágio qualifica-se como
Alternativas
Respostas
45: C
46: B
47: D
48: B
49: C
50: C
51: E
52: D
53: E
54: B
55: A
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