Questões de Concurso
Sobre classicação tripartida x pentapartida em direito tributário
Foram encontradas 90 questões
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Financeira e Auditoria Interna |
Q911269
Direito Tributário
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização
da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo
de tributo.
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara de Feira de Santana - BA - Procurador Jurídico Adjunto |
Q903375
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, sobre quais são as
espécies tributárias na visão da teoria de classificação
chamada de pentapartida.
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2017 - Prefeitura de Salvador - BA - Técnico de Nível Superior II - Ciências Contábeis |
Q846166
Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.
Assinale a opção que indica um tributo não vinculado.
Q799463
Direito Tributário
Em relação as espécies de tributos, qual abaixo é
considerado não-vinculado?
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Administrativo |
Q702535
Direito Tributário
O tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia denomina-se
Q700404
Direito Tributário
Assinale a opção correspondente às assertivas abaixo:
I – Os tributos podem ser classificados em tributos vinculados e tributos não vinculados a uma atuação
estatal; e, segundo essa classificação, o imposto estaria inserto no segundo grupo, enquanto que a tarifa e
o preço público estariam insertos no grupo dos tributos vinculados.
II - Compete aos Estados a instituição do imposto sobre operações de circulação de mercadoria, sobre
propriedade de veículos automotores, de transmissão causa mortis e doação, e, excepcionalmente,
imposto extraordinário de guerra desde que haja expressa delegação de competência por parte da União.
III - A base de cálculo dos tributos, além de determinar o valor da prestação em sua relação com a
alíquota, tem também como função confirmar, infirmar ou afirmar o verdadeiro critério material da
descrição contida no antecedente da norma.
IV - O Código Tributário Nacional dispõe que tributo é toda prestação pecuniária, compulsória e que não
constitua sanção de ato ilícito. Todavia, esse conceito legal não exclui a aplicação da cláusula pecunia
non olet ao direito tributário, que é sustentada pelo princípio da isonomia tributária. Dessa forma, se o
contribuinte praticar atividades ilícitas com consistência econômica, deverá pagar o tributo sobre o lucro
obtido para não ser agraciado com tratamento desigual frente àqueles que sofrem a incidência tributária
sobre os ganhos provenientes do trabalho honesto ou da propriedade legítima.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Registro - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q690731
Direito Tributário
Assinale a alternativa que corretamente faz referência a
um tributo que ostenta a característica da parafiscalidade.
Ano: 2011
Banca:
FLUXO CONSULTORIA
Órgão:
Prefeitura de Ibiá - MG
Prova:
FLUXO CONSULTORIA - 2011 - Prefeitura de Ibiá - MG - Auditor e Fiscal de Tributos |
Q685436
Direito Tributário
O Município de Ibiá realiza uma grande obra viária vindo a acarretar
valorização imobiliária no entorno da obra pública. Diante desse fato, o
Município institui um novo tributo condizente com tal valorização do patrimônio
do particular. O tributo aqui disposto se refere a:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Jaboticabal - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Agente Contábil e Financeiro |
Q640202
Direito Tributário
É cobrada (o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
O texto trata de
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598471
Direito Tributário
Sobre tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598470
Direito Tributário
Segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, o gênero tributo possui as
seguintes espécies:
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
Secretaria da Criança - DF
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Técnico Socioeducativo - Contabilidade |
Q593188
Direito Tributário
Os diversos tributos previstos na CF podem ser classificados, quanto ao exercício da competência tributária, como
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Tributos |
Q588625
Direito Tributário
A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as
quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do
poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do
bem da coletividade. Esse tributo é:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574561
Direito Tributário
São espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições
de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições
especiais. No que se refere à classificação dos tributos, é correto
afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555778
Direito Tributário
Direito Tributário
Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
Ano: 2014
Banca:
FUNCEFET
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
FUNCEFET - 2014 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão |
Q544976
Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal relativas ao sistema tributário nacional, analise as assertivas a seguir e assinale a incorreta:
Ano: 2015
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CORECON - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - CORECON - MG - Advogado |
Q542543
Direito Tributário
De acordo com a teoria pentapartidada adotada pelo
Supremo Tribunal Federal, que assinala a presença
de cinco espécies tributárias no ordenamento jurídico
nacional, assinale a alternativa que NÃO é considerada
uma espécie tributária.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Fiscal Tributário |
Q538748
Direito Tributário
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica
relativa ao contribuinte denomina-se
Ano: 2014
Banca:
Makiyama
Órgão:
Prefeitura de Capela do Alto - SP
Prova:
Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino |
Q508720
Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir sobre tributo:
I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
III A destinação legal do produto da arrecadação do tributo não qualifica a natureza jurídica específica do tributo.
IV Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
III A destinação legal do produto da arrecadação do tributo não qualifica a natureza jurídica específica do tributo.
IV Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito |
Q506984
Direito Tributário
Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:
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