Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
Foram encontradas 2.568 questões
Analise as proposições e responda:
I. Guerra externa.
II. Eminência de guerra externa.
III. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
IV. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
A Lei nº 5.517 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, estabelece que somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas nos seguintes casos, entre os listados:
Sobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, previsto no inciso II do art. 155 da Constituição da República Federativa do Brasil, atenderá ao seguinte:
Marque a alternativa correta a respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar:
Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.