Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2460825
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal |
Q2460825 Direito Tributário
É possível definir o Direito Tributário como o ramo da ciência jurídica que estabelece, interpreta e aplica o conjunto de normas e princípios, os quais regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos, por meio das relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Neste sentido, marque a opção INCORRETA sobre a matéria tributária. 
Alternativas
Q2460509
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Analista Contábil |
Q2460509 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta um tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica para sua ocorrência, ou seja, não decorre da prestação de algum serviço ou obra pública. Os recursos arrecadados com o referido tributo serão destinados ao caixa único (geral) do Ente, podendo serem utilizados para qualquer finalidade prevista na Lei do Orçamento. O tributo mencionado, é classificado como:
Alternativas
Q2459851
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura |
Q2459851 Direito Tributário
O Município Alfa instituiu taxa municipal de combate a incêndio, de modo a auxiliar no custeio das atividades da Defesa Civil municipal. Contudo, o Estado Beta, em que estava situado o Município Alfa, também cobrava uma taxa estadual de combate a incêndio, voltada a custear as atividades de seu Corpo de Bombeiros Militar.
Sobre essa situação de cobrança, à luz da jurisprudência dominante do STF sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2459555
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |
Q2459555 Direito Tributário
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tributário.
Alternativas
Q2451048
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2451048 Direito Tributário
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
451: D
452: B
453: E
454: C
455: D
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