Questões de Direito Tributário - Contribuições Especiais para Concurso

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Q630654
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis |
Q630654 Direito Tributário
Com a modificação dos programas de integração social, que se fundiram com o de formação do patrimônio do servidor público, criando o PIS-PASEP, as verbas não utilizadas para financiar o programa do seguro-desemprego e o abono para os trabalhadores que percebem até 2 salários mínimos passaram a ser destinadas ao Fundo de
Alternativas
Q629611
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Barbacena - MG Prova: FCM - 2016 - Prefeitura de Barbacena - MG - Advogado |
Q629611 Direito Tributário
As Contribuições Especiais foram introduzidas em nosso atual ordenamento jurídico pelo art. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se nos seguintes tipos:
Alternativas
Q626026
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador |
Q626026 Direito Tributário
O tributo cuja arrecadação se destina para o custeio da iluminação pública possui natureza jurídica de:
Alternativas
Q625493
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |
Q625493 Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 autoriza a instituição de novas contribuições de seguridade social, destinadas a garantir a sua manutenção ou expansão.
As opções a seguir apresentam os requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social, à exceção de uma.

Assinale-a. 
Alternativas
Q625109
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuições Especiais , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625109 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
136: D
137: D
138: D
139: E
140: B
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