Questões de Direito Tributário - Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso

Foram encontradas 1.164 questões

www.qconcursos.com
Q989828
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: IADES - 2019 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q989828 Direito Tributário
A ação de consignação em pagamento caberá
Alternativas
Q989827
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: IADES - 2019 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q989827 Direito Tributário
Quanto à ação cautelar fiscal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989700
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Ação Anulatória ,
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Pacujá - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Pacujá - CE - Fiscal de Tributos |
Q989700 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) Não suspende a exigibilidade do crédito tributário, a concessão de Tutela Antecipada.

( ) É inconstitucional a lei que condiciona ao prévio depósito integral do débito tributário, a admissibilidade de reclamações administrativas e os respectivos recursos destinados a desconstituí-lo na órbita administrativa.

( ) Ajuizamento de Ação Anulatória ou Declaratória Negativa de Dívida Fiscal suspende a exigibilidade do crédito tributário independente de depósito prévio.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q988321
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q988321 Direito Tributário
É assegurado o direito de consulta ao sujeito passivo, às entidades representativas de categorias econômicas ou profissionais e aos órgãos da Administração Pública, sobre situações concretas e determinadas, no que tange à interpretação e aplicação da legislação tributária municipal. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q984702
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984702 Direito Tributário
Conforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenas
Alternativas
Respostas
566: B
567: E
568: C
569: E
570: D
www.qconcursos.com