Questões de Direito Tributário - Fato Gerador para Concurso

Foram encontradas 521 questões

Q1636513 Direito Tributário
Analise as assertivas sobre tratamento normativo dos impostos e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1636512 Direito Tributário
De acordo com as definições do Código Tributário Nacional sobre tributo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1622389 Direito Tributário
O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A seu respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Q1621997 Direito Tributário
Em relação ao fato gerador, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1612409 Direito Tributário
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:

I. as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam aos impostos e serem calculadas em função do capital das empresas;
II. a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia e/ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição;
III. o fato gerador da contribuição de melhoria reside na valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes a uma obra pública;
IV. a cobrança da contribuição de melhoria encontra limitações em dois aspectos que devem ser conjuntamente considerados, a saber, o limite individual e o limite total ou global.
Alternativas
Respostas
236: B
237: C
238: C
239: B
240: C