Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

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Q209203
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Advogado |
Q209203 Direito Tributário
Considere:
I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos).
II. ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).
III. ITBI (Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos)
IV. IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores)
V. IPI (Imposto sobre produtos industrializados)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir os impostos indicados APENAS em

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Q203924
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , II , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , ITR
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q203924 Direito Tributário
Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do imposto sobre
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Q203045
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , IRPF e IRPJ
Ano: 2007 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: SEBRAE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2007 - SEBRAE-AL - Analista - Assuntos Jurídicos |
Q203045 Direito Tributário
Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

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Q203044
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2007 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: SEBRAE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2007 - SEBRAE-AL - Analista - Assuntos Jurídicos |
Q203044 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

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Q202466
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202466 Direito Tributário
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exceções. NÃO se submete às regras da anterioridade anual e nonagesimal, ao mesmo tempo, a majoração de alíquota do imposto sobre
Alternativas
Respostas
266: B
267: D
268: D
269: C
270: C
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