Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q22419
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , IPI
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 |
Q22419 Direito Tributário
De acordo com o disposto no artigo 175 do Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário a isenção e a anistia. Sobre estas, comparadas a outros benefícios dos quais resultam renúncia de receita, podemos afi rmar, exceto, que:
Alternativas
Q21265
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |
Q21265 Direito Tributário
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
É possível que tratado internacional incorporado ao ordenamento brasileiro conceda isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) sobre veículos importados.
Alternativas
Q15467
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15467 Direito Tributário
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e espe- cificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:
Alternativas
Q14777
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14777 Direito Tributário
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e especificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:
Alternativas
Q12068
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12068 Direito Tributário
No que se refere às hipóteses de suspensão da exigibilidade e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
491: A
492: C
493: A
494: A
495: B
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