Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q500843
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500843 Direito Tributário
A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,
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Q500838
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500838 Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
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Q498692
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , ITR , Contribuições para a Seguridade Social , Tributos Municipais , ISSQN , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498692 Direito Tributário
INDIQUE A OPÇÃO CORRETA:
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Q496872
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q496872 Direito Tributário
Considere as seguintes situações:

I. Definição da base de cálculo de taxa de poder de polícia.

II. Fixação das alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.

III. Aumento da alíquota do IPI, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.

IV. Estabelecimento das alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais.

V. Definição de contribuinte de imposto.

Com base no que dispõem a Constituição Federal e o Có- digo Tributário Nacional, as situações acima descritas podem ser criadas, correta e respectivamente, por meio de
Alternativas
Q496870
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q496870 Direito Tributário
Em conformidade com a atribuição de competência tributária feita pela Constituição Federal, a tributação
Alternativas
Respostas
586: E
587: A
588: A
589: C
590: C
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