Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q1943300
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Introdução e Características , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943300 Direito Tributário
Em relação ao exercício do poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 veda
Alternativas
Q1926405
Direito Tributário Simples Nacional , Tributos Federais , II , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Contribuições para a Seguridade Social , Contribuições Profissionais , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã |
Q1926405 Direito Tributário
Um empresário procura a Receita Estadual buscando informações sobre o Simples, com a perspectiva de recolher vários tributos em um único documento.
Como exemplo dos tributos recolhidos no Simples Nacional, em Documento Único de Arrecadação na forma da LC 123/2006, temos
Alternativas
Q1918869
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Contabilidade |
Q1918869 Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.


Cabe ao Senado Federal, mediante resolução, fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.  

Alternativas
Q1916613
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-AC Prova: Quadrix - 2022 - CRC-AC - Contador |
Q1916613 Direito Tributário
A Lei Complementar n.º 116/2003 dispõe sobre as regras gerais do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos municípios. Com base unicamente no texto legal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1916360
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Contador |
Q1916360 Direito Tributário

Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, referente ao imposto sobre serviços (ISS), julgue o item que se segue.


O ISS, de competência dos municípios e do Distrito Federal, não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

Alternativas
Respostas
221: A
222: A
223: E
224: B
225: C
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