Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q1963250
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , COSIP
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963250 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1958003
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958003 Direito Tributário
O ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:
Alternativas
Q1949680
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Córrego Novo - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Córrego Novo - MG - Auxiliar de Contabilidade |
Q1949680 Direito Tributário

Assinale abaixo os impostos que são de competência dos Municípios arrecadarem:


1. ( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF

2. ( ) ICMS

3. ( ) IPVA

4. ( ) ISSQN

5. ( ) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

6. ( ) Imposto de Renda Municipal

7. ( ) IPTU

8. ( ) Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI


Marque a alternativa correspondente aos itens assinalados acima: 

Alternativas
Q1944689
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Advogado | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Tributário |
Q1944689 Direito Tributário
De acordo com a Lei Municipal nº 197/1991 – Código Tributário do Município, sobre o ISS, analisar a sentença abaixo:
Sempre que se altera o nome, firma, razão ou denominação social, a localização ou, ainda, a natureza de atividade e quando esta acarretar enquadramento em alíquotas distintas, deverá ser feita a devida comunicação à Fazenda Municipal, dentro do prazo de trinta dias (1ª parte). Determinada a baixa da atividade, o lançamento abrangerá o semestre ou o trimestre em que ocorrer a cessação, respectivamente, para as atividades sujeitas à alíquota fixa e com base no preço do serviço (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1944679
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Tributário |
Q1944679 Direito Tributário
Considerando-se a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I. Propriedade predial e territorial urbana.
II. Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
III. Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no que compete aos Estados e ao Distrito Federal.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Respostas
216: E
217: D
218: D
219: B
220: D
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