Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso
Foram encontradas 832 questões
O referido imposto será devido ao município de Ervália, exceto
De acordo com o Código Tributário Nacional, e leis que discorrem sobre o tema, são impostos de competência dos Municípios:
I- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
II- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
III- Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações.
IV- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Dada a existência de filial do mercado em Luziânia, o ISS
deverá ser lançado naquele local, uma vez que o fato gerador
ocorre na sede do prestador, e não no local do serviço.