Questões de Direito Tributário - ITBI para Concurso

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Q339526
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339526 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q335931
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |
Q335931 Direito Tributário
Os municípios são competentes para instituir:
Alternativas
Q329197
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q329197 Direito Tributário
Determinada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imobiliária. Na integralização de capital, transferiu, para cada uma das três empresas, um imóvel onde vão funcionar as respectivas atividades e que servirá de sede a cada delas.

Nessa situação, o ITBI

Alternativas
Q270092
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |
Q270092 Direito Tributário
Sobre os tributos municipais é correto afirmar que

Alternativas
Q115386
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115386 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios instituir tributos sobre:
Alternativas
Q68893
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: SEFAZ-SC Prova: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte III - Tributação e Fiscalização |
Q68893 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q68853
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: SEFAZ-SC Prova: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II |
Q68853 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q38798
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38798 Direito Tributário
João e Maria compraram um apartamento de 150 m2, e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura de venda e compra foi lavrada no Tabelião de Caruaru, onde foi feito o pagamento do negócio, e também local de domicílio e residência dos compradores e vendedores. Nesse caso, considerando o fato gerador da obrigação principal, terá incidência o imposto sobre
Alternativas
Q12091
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12091 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q965733
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |
Q965733 Direito Tributário

Lei municipal instituiu imposto sobre transmissões inter vivos de bens imóveis (ITBI) estabelecendo o seguinte:


I alíquotas progressivas para o imposto com base no valor venal do imóvel;

II exigibilidade de cobrança do imposto a partir da lavratura da escritura para o adquirente;

III incidência do imposto nos contratos de promessa de compra e venda;

IV obrigatoriedade de cobrança do imposto ao munícipe, ainda que o imóvel esteja situado em outro município.


Nessa situação hipotética, considerando-se as disposições da CF e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que a referida lei é inconstitucional no que se refere ao estabelecido nos itens

Alternativas
Q595678
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595678 Direito Tributário
De acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q500849
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500849 Direito Tributário
Suponha que a empresa X, que explora atividade de arrendamento mercantil, incorporou a empresa Y, sendo-lhe transmitida a propriedade dos bens móveis e imóveis da segunda empresa. Nesse caso,
Alternativas
Respostas
73: C
74: C
75: B
76: C
77: D
78: E
79: B
80: E
81: E
82: E
83: A
84: B
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