Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso

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Q408555
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408555 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.
Alternativas
Q407283
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407283 Direito Tributário
No que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q407182
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407182 Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal recentemente editou a Súmula Vinculante n. 8, segundo a qual são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei n. 8.212/91, que fixam em dez anos os prazos decadencial e prescricional das contribuições para a seguridade social. Nos julgamentos que precederam e embasaram sua edição, restou assentado por aquela Corte que
Alternativas
Q407176
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407176 Direito Tributário
A propósito da vigência da legislação tributária, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q404172
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404172 Direito Tributário
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
826: D
827: A
828: E
829: A
830: D
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