Questões de Direito Tributário - Outras Imunidades Tributárias para Concurso

Foram encontradas 122 questões

Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1183335 Direito Tributário
Quanto à repartição das receitas tributárias, ao Sistema Tributário Nacional e à dívida ativa, julgue os itens subsequentes.
Se uma fundação pública de determinado estado da Federação resolver explorar a produção de filmes publicitários, como meio de elevar as receitas disponíveis para sua atividade-fim, aquela atividade econômica estará protegida por imunidade tributária, desde que realmente se destine ao financiamento das finalidades essenciais do ente fundacional.
Alternativas
Q941568 Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: CREMEB Prova: IADES - 2017 - CREMEB - Advogado |
Q864748 Direito Tributário
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q693530 Direito Tributário
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das limitações ao poder de tributar.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404174 Direito Tributário
No que tange a imunidades tributárias, isenção, não incidência e benefícios fiscais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
106: E
107: C
108: A
109: C
110: E