Questões de Concurso Sobre outras imunidades tributárias em direito tributário

Cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

Cobrar impostos sobre templos, desde que vinculados à religião oficialmente reconhecida pelo Estado.

Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, não havendo exceção a esta regra.

Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

Cobrar impostos sobre a produção de papel, independente de sua destinação.

Os partidos políticos são entidades imunes, benefício que não se estende às suas fundações.

A imunidade de entidade educacional sem fins lucrativos não é extensiva aos aluguéis de apartamento de sua propriedade revertidos às suas finalidades institucionais.

A imunidade tributária incidente sobre livros só é extensível ao papel nele utilizado se a obra tiver fins didático-educacionais.

A isenção por prazo certo e em função de determinadas condições atendidas pelo sujeito passivo gera direito adquirido.

A empresa pública Caixa Econômica Federal, que exerce atividade econômica, é abrangida pela imunidade tributária recíproca, não se sujeitando ao pagamento de imposto sobre propriedade de veículos automotores incidentes sobre seus carros.

os livros pautados ou em branco

os serviços dos partidos políticos

o papel destinado à impressão de periódicos

os templos religiosos

o patrimônio dos municípios

é sempre de caráter subjetivo, ao contrário da isenção, que é exclusivamente objetiva.

existe em relação a todos os tributos, enquanto a isenção restringe-se apenas aos impostos.

constitui uma limitação constitucional ao poder de tributar, enquanto a isenção pode ser concedida por lei ordinária ou complementar.

não libera o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias, diversamente do que ocorre com a isenção, que possui natureza mais abrangente.

existe somente em relação a pessoas jurídicas de direito público, ao passo que a isenção também pode beneficiar pessoas de direito privado.

Os templos de qualquer culto.

As instituições de educação e de assistência social que destinem recursos para o exterior.

Os pastores, os padres e os chefes religiosos em geral.

As empresas jornalísticas, relativamente ao papel empregado na confecção de formulários contínuos.

Os sindicatos de trabalhadores e de empregadores.

As imunidades estão situadas no campo da não incidência tributária.

As imunidades têm a mesma natureza jurídica das isenções.

As imunidades têm a mesma natureza jurídica das alíquotas zero.

Algumas imunidades são estabelecidas por lei.

As alíquotas zero são fixadas no texto constitucional.

Modalidades de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Modalidades de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário.

Modalidades de suspensão, suspensão e exclusão do crédito tributário.

Modalidades de exclusão, exclusão e exclusão do crédito tributário.

Modalidades de extinção, extinção e suspensão do crédito tributário.

As alíquotas dos impostos estão contidas na Constituição.

As hipóteses de isenções estão contidas na Constituição.

As hipóteses de alíquotas zero estão contidas na Constituição.

As hipóteses de imunidades estão contidas na Constituição.

Todos os casos de não-incidência tributária estão contidos na Constituição.

tributáveis somente quando se destinem à divulgação no exterior.

tributáveis no Brasil, inclusive quando se destinem à divulgação no exterior.

imunes à tributação em razão de disposição constitucional.

isentos de tributação, se assim permitirem os municípios dentro do exercício da competência legislativa municipal.

tributáveis somente no âmbito da competência tributária da União.

Instituir impostos sobre patrimônio. renda ou serviços, uns dos outros

Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

Utilizar tributo com efeito de confisco;

Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Todas as alternativas anteriores estão corretas

É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.

A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do juiz.

É admissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

A imunidade ou a isenção tributária do comprador não se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados.

A imunidade tributária é prevista na Constituição Federal.

A isenção tributária exclui a hipótese de incidência.

A isenção tributária é um favor fiscal concedido por lei.

A imunidade tributária extingue o crédito tributário.