Para se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o
sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse
assunto, assinale a opção correta.
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Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre
serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a
assinantes mediante pagamento incide
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Independentemente de o crédito tributário ter sido constituído,
este pode ser excluído, extinto ou suspenso com base no rol
taxativo de hipóteses previstas no Código Tributário Nacional.
Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
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A respeito dos institutos de decadência e prescrição no âmbito do
direito tributário, assinale a opção correta, considerando o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
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