Questões de Direito Tributário para Concurso

I, II, II e IV

III e IV

I e II

I, II e III

IPI, IPTU e ICMS

IPTU, ITBI e ISS

ICMS, IPVA e ITCDM

ITR, IPI e IPVA

Há responsabilidade por substituição quando antes mesmo do fato gerador a lei atribui a terceira pessoa (o substituto tributário) a responsabilidade pelo crédito;

A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil ou comercial das pessoas físicas ou jurídicas;

A lei não poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento do imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente;

As pessoas jurídicas de direito público decorrentes de fusão, transformação, incorporação ou cisão, respondem pelos tributos devidos até a data do ato pela pessoa originária,

I, II e III

III e IV

I, III e IV

I e II

as exportações de serviços para o exterior do país.

a prestação de serviços por trabalhadores avulsos.

a prestação de serviços por integrantes de conselho fiscal de fundações.

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.

a intermediação de bens móveis e imóveis.