Questões de Direito Tributário para Concurso

Simples. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

Simples. Lucro Obtido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

Simples. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Apurado.

Simples. Lucro Presumido, Lucro Total e Lucro Arbitrado.

Composto. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

A folha de pagamento dos empregados e importação.

A exportação e o lucro presumido.

O valor do faturamento e importação.

O lucro presumido e importação.

Importação e folha de pagamento de empregados.

É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.

A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do juiz.

É admissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

A imunidade ou a isenção tributária do comprador não se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados.

Incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.

As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao SESC e SENAC, salvo se integradas noutro serviço social.

A aquisição de bens integrantes do ativo permanente da empresa gera direito a creditamento de IPI.

Os créditos das autarquias federais não preferem aos créditos da fazenda estadual, desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem.

É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária sujeita-se ao princípio da anterioridade.

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.