Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

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Q1683945 Direito Tributário
O Estado Alfa multou a empresa Delta S/A por imposto não informado em guia própria. A empresa veio a falir e a execução foi redirecionada ao sócio-administrador, que, entretanto, veio a falecer. Finalmente, houve o redirecionamento da execução fiscal, em face do Espólio do sócio falecido. Assinale a alternativa correta com relação à situação jurídica relatada.
Alternativas
Q1669840 Direito Tributário

Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.


A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

Alternativas
Q1638739 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1636524 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA quanto à responsabilidade por infrações, na forma definida pelo Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q1636523 Direito Tributário
Considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de terceiros, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
256: D
257: C
258: B
259: A
260: E