Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

A responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas modalidades que são

O que é INCORRETO afirmar a respeito da solidariedade, conforme o Código Tributário Nacional? 

A responsabilidade tributária por sucessão aplica-se quando: 

Sobre a responsabilidade tributária, marque a alternativa correta: 

O Município XYZ ajuizou execução fiscal visando à cobrança de ISS em face da pessoa jurídica ABC. Por não a encontrar no seu domicílio fiscal, o Município XYZ requereu o redirecionamento da execução fiscal contra João, que não era sócio de ABC, mas que detinha poderes de administração na data em que presumida a dissolução irregular.

Nos embargos à execução fiscal opostos, João requereu a sua exclusão do polo passivo da execução, pois não era administrador de ABC quando ocorrido o fato gerador do ISS.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.