Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

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Q2847625 Direito Tributário
A responsabilidade solidária no âmbito tributário nacional é um instituto de extrema relevância. Essa responsabilidade ocorre quando duas ou mais pessoas são responsáveis pelo cumprimento da mesma obrigação tributária. A legislação prevê diferentes situações em que a responsabilidade solidária pode ser aplicada. Assinale a alternativa que corresponde a responsabilidade solidária no âmbito tributário nacional.
Alternativas
Q2815330 Direito Tributário

Com relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2794975 Direito Tributário

Considere as seguintes proposições:


I. De regra, a entidade competente para instituir o tributo é também o sujeito ativo da respectiva obrigação tributária.

II. Embora a entidade competente para instituir o tributo seja, sempre, o sujeito ativo da respectiva obrigação tributária, algumas vezes, identifica-se com o substituto tributário.

III. Somente a União é entidade competente para instituir tributos; as demais entidades da federação só poderão ser sujeitos ativos da obrigação tributária.


Podemos concluir que:

Alternativas
Q2741038 Direito Tributário

De acordo com as normas vigentes sobre solidariedade tributária passiva, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q2712189 Direito Tributário

Considera-se _______________ o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, responsável pelas obrigações _____________, sendo contribuinte distinto dos herdeiros e legatários.

A alternativa que preenche respectivamente e corretamente as lacunas é:

Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: E
9: C
10: C