Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

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Q755863
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755863 Direito Tributário
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Q753933
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753933 Direito Tributário
Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo: I - A instituição e a cobrança de uma taxa têm como pressuposto essencial um proveito ou vantagem, para o contribuinte, individualmente. II - O fato gerador da taxa é sempre uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. III - O fato gerador da taxa envolve sempre os conceitos de Poder de Polícia e de serviço público. Estão CORRETOS:
Alternativas
Q751825
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2016 Banca: FAPEC - AL Órgão: Prefeitura de Ouro Branco - AL Prova: FAPEC - AL - 2016 - Prefeitura de Ouro Branco - AL - Agente Administrativo |
Q751825 Direito Tributário
O que é o Laudêmio? Assinale abaixo a alternativa correta:
Alternativas
Q736846
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Legislação do Direito Tributário
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736846 Direito Tributário
Relativamente às taxas e às contribuições de melhoria, o CTN
Alternativas
Q736832
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736832 Direito Tributário

Um determinado Estado brasileiro criou, por meio de decreto, uma taxa semestral, cobrada de todos os seus habitantes que fossem proprietários de aparelhos telefônicos celulares, pela simples razão de serem proprietários deles, nos dias 1°de janeiro e 1° de julho de cada ano, respectivamente.

Essa exação, de acordo com o CTN e com a Constituição Federal,

Alternativas
Respostas
616: E
617: C
618: A
619: A
620: B
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