Questões de Direito Urbanístico - Do plano diretor para Concurso

Foram encontradas 266 questões

www.qconcursos.com
Q1018757
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil (Edital nº 008) |
Q1018757 Direito Urbanístico
- À luz da legislação brasileira, assinale a alternativa correta sobre o Plano Diretor:
Alternativas
Q1016471
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016471 Direito Urbanístico
A Lei 10.257/2001 instituiu o Plano Diretor como instrumento de gestão da política urbana. Quanto ao processo de elaboração do Plano Diretor, podemos afirmar que são garantias previstas no Art. 40 e seguintes:
Alternativas
Q1004441
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo , Do direito de preempção , Das operações urbanas consorciadas , Do plano diretor
Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004441 Direito Urbanístico
O constituinte brasileiro, preocupado com a adequada ordenação do uso do espaço urbano, trouxe expressa previsão da competência municipal para executar a política de desenvolvimento urbano, conforme diretrizes gerais fixadas em lei. Com a execução da referida política, busca-se o desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. É o Estatuto das Cidades a normativa geral responsável por regulamentar tais comandos constitucionais. Nesse sentido, conforme dispõe a Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001,
Alternativas
Q996946
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SLU-DF Prova: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Geografia |
Q996946 Direito Urbanístico

Com relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue o item subsecutivo.


O plano diretor é um instrumento obrigatório da política urbana e de planejamento do território em todas as cidades brasileiras.

Alternativas
Q996635
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SLU-DF Prova: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Ambiental |
Q996635 Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir.


Com a aprovação do Estatuto da Cidade, os planos diretores passaram a ser elaborados e administrados por técnicos e especialistas em gestão urbana, o que limitou a participação popular nesse processo.

Alternativas
Respostas
166: E
167: C
168: D
169: E
170: E
www.qconcursos.com