Questões de Direito Urbanístico para Concurso
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A definição abaixo é apresentada na Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável do Ministério das Cidades (2004).
“A mobilidade urbana sustentável pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visa proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos _____ de transporte, de forma efetiva, que não gere segregações espaciais, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável, ou seja: baseado nas pessoas e não nos veículos”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Sobre os Princípios da Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana que estão no Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Desenvolvimento sustentável do Município, nas dimensões socioeconômicas e ambientais.
II. Equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo.
III. Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano.