Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1084321
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Provas: IBFC - 2019 - Emdec - Advogado Jr | IBFC - 2019 - Emdec - Analista Administrativo Jr | IBFC - 2019 - Emdec - Analista Contábil Jr | IBFC - 2019 - Emdec - Analista da Mobilidade Urbana Jr | IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Comunicação Jr - Jornalismo | IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Educação Jr | IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento | IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Tecnologia da Informação Jr | IBFC - 2019 - Emdec - Analista Financeiro Jr |
Q1084321 Direito Urbanístico
A Lei n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo princípios importantes dessa política. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Alternativas
Q1082467
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082467 Direito Urbanístico
A Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca Alfa recebeu representação informando que os interessados em adquirir imóveis urbanos, de modo oneroso, em determinada área do Município Alfa, estavam sendo preteridos pelo Poder Público municipal, que alegava a existência da Lei Municipal nº XX/2018, a qual lhe daria preferência na respectiva aquisição, visando à implantação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
Ao analisar o teor da representação à luz do denominado “Estatuto da Cidade”, o órgão de execução concluiu que o referido direito de preferência era:
Alternativas
Q1081486
Direito Urbanístico Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Arquiteto e Urbanista |
Q1081486 Direito Urbanístico
“Quociente da divisão da área de um terreno pelo número das unidades autônomas”. De acordo com o CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA LEI Nº 5.530 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981, esta definição refere-se a(o):
Alternativas
Q1079770
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079770 Direito Urbanístico
Sobre o parcelamento do solo urbano e as disposições da Lei n° 6.766/1979, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1079766
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079766 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) traz os instrumentos da política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1116: C
1117: C
1118: A
1119: C
1120: B
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