Questões de Direito Urbanístico para Concurso
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Uma moradia que não possui banheiro não pode ser considerada passível de adequação, ainda que disponha de terreno para sua construção.
Um terreno localizado sobre um aterro sanitário pode ser considerado um exemplo de núcleo não consolidável.
Na urbanização de núcleos, a produção de novas moradias é prevista apenas no caso de núcleos não consolidáveis.
A infraestrutura básica dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS) é diferente da exigida para os outros parcelamentos.
As vias de loteamento são independentes das vias existentes e da topografia local.