Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q567010
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q567010 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.
Alternativas
Q567008
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção , Do estudo de impacto de vizinhança , Do plano diretor
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q567008 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.
Alternativas
Q565950
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Urbanismo |
Q565950 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, promovendo avanços no que diz respeito à política ambiental. Um destes avanços diz respeito à obrigatoriedade de realização de Planos Diretores nos municípios com mais de 20.000 habitantes.

Assinale a afirmativa que apresenta a situação em que um município também deve fazer seu plano diretor. 

Alternativas
Q565933
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Urbanismo |
Q565933 Direito Urbanístico
Em suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257, de julho de 2001 – garante o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como:
Alternativas
Q565005
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Engenheiro Área 4 - Cargo 19 |
Q565005 Direito Urbanístico
A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.

De acordo com as características físicas, os assentamentos são classificados em consolidados, consolidáveis e não consolidáveis.


Alternativas
Respostas
1641: B
1642: D
1643: A
1644: D
1645: C
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