Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q330104 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Alternativas
Q330103 Direito Urbanístico
A Lei Nacional de Política de Mobilidade Urbana estabelece que o Plano de Mobilidade Urbana deverá contemplar, EXCETO:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326798 Direito Urbanístico
Quanto à função social da propriedade, constante na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326795 Direito Urbanístico
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Para tanto, são observadas as seguintes diretrizes gerais:

Alternativas
Q326301 Direito Urbanístico
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.

O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
Alternativas
Respostas
1831: D
1832: B
1833: C
1834: C
1835: C