Questões de Direitos Humanos - Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) para Concurso
Foram encontradas 157 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937482
Direitos Humanos
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.
Suponha que determinado tratado
internacional que verse sobre direitos
humanos seja aprovado em cada Casa do
Congresso Nacional, em dois turnos, por
três quintos dos votos dos respectivos
membros. Nesse caso, é correto afirmar
que o referido tratado gozará de status
equivalente às emendas constitucionais.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |
Q1932822
Direitos Humanos
O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras
Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com
outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, após
regular aprovação no plano interno brasileiro, passou a ter status
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Provas:
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Psicologia
|
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Tecnologia da Informação |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Apoio à Gestão |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Comunicação e Informação |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Pedagogia |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Serviço Social |
Q1921536
Direitos Humanos
A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos
para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos. Desde então, o Brasil aprovou vários tratados de Direitos Humanos em obediência a esses
requisitos, entre eles:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1895003
Direitos Humanos
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa
humana como um dos norteadores do texto constitucional, a
Constituição Federal de 1988 também estabeleceu
mecanismo especial de incorporação de regras relativas a
direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro.
Q1893521
Direitos Humanos
Maria, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do
Estado Alfa, travou intenso debate com um representante do
governo federal a respeito da existência de uma faculdade ou de
um dever jurídico na promoção de medidas de conscientização
da sociedade a respeito dessa camada da população, estimulando
a observância aos seus direitos, combatendo estereótipos e
ressaltando suas contribuições e capacidades.
Ao final, concluíram corretamente que se está perante
Ao final, concluíram corretamente que se está perante
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