Questões de Direitos Humanos - Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui
aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer
o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
O reconhecimento da ascendência quilombola pelas
autoridades federais independe de a própria comunidade
atribuir-se essa característica.
I. A CNV foi criada no âmbito do Poder Judiciário.
II. O relatório da CNV recomenda o fortalecimento das Defensorias Públicas por entender, dentre outros, que o contato pessoal do defensor público com o preso nos distritos policiais e no sistema prisional é a melhor garantia para o exercício pleno do direito de defesa e para a prevenção de abusos e violações de direitos fundamentais, especialmente tortura e maus tratos.
III. Poderiam ser membros da CNV aqueles que, na mesma época, estavam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público.
IV. O relatório da CNV recomenda a proibição da realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964.
Está correto o que se afirma APENAS em