Questões de Direitos Humanos para Concurso
Foram encontradas 3.337 questões
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.
Regras internacionais preveem que informações relativas ao
comportamento e à disciplina de preso que constem em
sistema de registro do recluso poderão ser acessíveis a quem,
por razões profissionais, solicitar o acesso.
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3)
estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações
programáticas de observância obrigatória, vinculando os
estados, o Distrito Federal, os municípios e os órgãos dos
Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.
A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase
de acusação de um crime é uma garantia prevista na
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.
Se determinado estabelecimento penal violar normas de
execução penal, o Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária poderá instaurar procedimento administrativo
para apurar as possíveis violações, podendo interditá-lo,
como penalização.
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