Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 856 questões
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FCEE-SC
Prova:
FEPESE - 2022 - FCEE-SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q1956365
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.146, de 6 de
julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito a
receber atendimento:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Fisioterapeuta |
Q1952823
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Portaria nº 793/2012, no Art. 5º, quanto à operacionalização da implantação da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará pela execução de quatro fases, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
TRENSURB
Prova:
OBJETIVA - 2021 - TRENSURB - Analista Administrativo - Médico do Trabalho |
Q1949221
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II. A deficiência só afetará a plena capacidade civil da pessoa para desempenhar direitos sexuais e reprodutivos.
III. As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II. A deficiência só afetará a plena capacidade civil da pessoa para desempenhar direitos sexuais e reprodutivos.
III. As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947819
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |
Q1947709
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marcos é uma criança no espectro autista. Ao longo de sua vida,
não recebeu cuidados especiais de qualquer sorte, mas, mesmo
assim, conseguiu se desenvolver de forma saudável, conseguindo
conviver normalmente em sociedade.
Todavia, em seu décimo ano de vida, começou a apresentar maiores dificuldades de relacionamento, o que fez com que seus pais buscassem o apoio do Estado para fins educacionais especiais.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Todavia, em seu décimo ano de vida, começou a apresentar maiores dificuldades de relacionamento, o que fez com que seus pais buscassem o apoio do Estado para fins educacionais especiais.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Padre - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Arroio do Padre - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1944756
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto
da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, 70% dos serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
( ) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
( ) As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, 70% dos serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
( ) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Hartz - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q1941988
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É assegurado atendimento segundo normas éticas e técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia.
( ) As ações e os serviços de saúde pública, destinados à pessoa com deficiência, devem assegurar atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais.
( ) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência, mas não de seu acompanhante.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927608
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No estacionamento privado aberto ao público de determinado shopping center, constatou-se a inexistência de vagas reservadas
às pessoas com deficiência. Nesse caso,
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
TJ-RS
Prova:
IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social |
Q1927224
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Baseando-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), um dos direitos à saúde que deve ser
assegurado por ações e serviços de saúde pública
destinados à pessoa com deficiência é:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926827
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o artigo nº 42, da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), “a pessoa com deficiência tem direito
à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”.
Por essa razão, para este público, os programas de televisão, o cinema, o teatro e outras atividades
culturais e desportivas precisam ter
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q1926824
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As disposições gerais da Lei nº 13.146/2015, em seu art. 1º, assegura e promove, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania.
No Título II, Capítulo IV, do Direito à Educação, em seu art. 28, no item X, o poder público está incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a adoção de
No Título II, Capítulo IV, do Direito à Educação, em seu art. 28, no item X, o poder público está incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a adoção de
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |
Q1926520
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 9º A pessoa com deficiência tem direito a
receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de (assinale a alternativa INCORRETA):
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |
Q1926519
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade
civil da pessoa, inclusive para (assinale a alternativa INCORRETA):
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |
Q1926517
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 2º, § 1º A avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
(assinale a alternativa INCORRETA):
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926002
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lei nº 13.146/2015) dispõe que é assegurada atenção
integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os
níveis de complexidade, por intermédio do SUS,
garantido acesso universal e igualitário.
De acordo com tal Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diversas providências, EXCETO:
De acordo com tal Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diversas providências, EXCETO:
Q1925958
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,
são direitos fundamentais da pessoa com
deficiência, exceto:
Q1918641
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ingresso em um curso de graduação na
UERJ, por meio de vestibular, o candidato com deficiência terá direito a:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
Q1915594
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convencional.
Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convencional.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
Q1915593
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários.
O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
Q1915592
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência.
Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência.
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