Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso
Foram encontradas 1.117 questões
I. Agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários. II. Aumentar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
No que se refere ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo.
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
É CORRETO o que se afirma em: