Questões de Filosofia do Direito para Concurso

Foram encontradas 321 questões

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Advogado Júnior |
Q1843682 Filosofia do Direito

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.


A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.  

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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Advogado Júnior |
Q1843681 Filosofia do Direito

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. 


A ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de “tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a possibilidade de gradação em sua aplicação. 

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Ano: 2021 Banca: IUDS Órgão: IF-RJ Prova: IUDS - 2021 - IF-RJ - Administrador |
Q1829434 Filosofia do Direito
A doutrina afirma que a democracia repousa sobre três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade; em verdade, repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder, que se exprime pela regra de que todo o poder emana do povo; a participação, direta e indireta, do povo no poder, para que este seja efetiva expressão da vontade popular; nos casos em que a participação é indireta, surge um princípio derivado ou secundário, sendo ele:
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Q1826583 Filosofia do Direito
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.
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Q1826582 Filosofia do Direito
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

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Q1817509 Filosofia do Direito
Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
A acepção técnico-jurídica da eficácia da norma jurídica diz respeito à sua efetividade no plano social, quando há compatibilidade entre a norma e os fatos sociais.
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Q1817508 Filosofia do Direito
Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é dotada de eficácia normativa.
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Q1750374 Filosofia do Direito
Considerando os princípios e valores da ética e da moral, julgue o item subsecutivo.
A ética utilitarista privilegia a felicidade do indivíduo em detrimento da felicidade coletiva.
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Q1750372 Filosofia do Direito
Considerando os princípios e valores da ética e da moral, julgue o item subsecutivo.
Para Kant, o princípio supremo da moralidade está diretamente relacionado à maximização do bem-estar geral.
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Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736411 Filosofia do Direito
Acerca da interpretação das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
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Q1727292 Filosofia do Direito
 Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim, mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis. Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa: 
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Q1697089 Filosofia do Direito
A hermenêutica estabelece princípios para se interpretar as regras constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que consagra a interdependência entre as normas constitucionais.
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Q1671644 Filosofia do Direito
Em qualquer meio social o indivíduo estabelece relações que podem ser harmoniosas ou conflituosas, mas o sucesso das relações humanas jamais estará baseado no conflito. Entre os itens abaixo qual representa um princípio básico para que o convívio seja estabelecido de forma harmoniosa?
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Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Advogado |
Q1670165 Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito correlacionado ao chamado método hermenêutico-concretizador.
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Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662970 Filosofia do Direito
Assinale a assertiva incorreta:
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Q1634486 Filosofia do Direito
“Comer, beber, urinar, defecar, dormir, fazer amor, falar, ouvir [...] impedir alguém de se deitar à noite ou obrigá-lo a viver com a cabeça abaixada é uma forma intolerável de tortura. Impedir outras pessoas de se movimentarem ou falarem é igualmente intolerável”. (ECO, 1994, p. 7). Umberto Eco defendeu que a ética mínima universal deveria ter como princípio
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Q1634485 Filosofia do Direito
A crise ética depende em boa parcela da crise da ética, ou seja, da perplexidade e da incerteza em que estamos imersos atualmente. Um sinal disso é a ausência de clareza a respeito do nosso futuro como espécie, e por isso, a respeito do sentido da nossa existência mesma. Dessa forma, verifica-se que
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Q1634484 Filosofia do Direito
“Qualquer ação eticamente orientada pode ajustar-se a duas máximas, fundamentalmente diferentes entre si e irremediavelmente opostas: pode orientar-se de acordo com a "ética da convicção‟ ou de acordo com a 'ética da responsabilidade‟” (WEBER, 1979, p. 85). Assim, tem-se o seguinte exemplo:
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Q1620183 Filosofia do Direito

Julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral.


A sensibilidade moral está presente no cotidiano dos cidadãos de forma latente, como, por exemplo, no denominado fair play em jogos esportivos.


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Q1617896 Filosofia do Direito

A respeito de ética e moral, julgue o item subsequente.


A conduta moral diz respeito ao que alguém faz em face de outra pessoa ou perante o meio social; assim, não se pode considerar que existe conduta moral quando o indivíduo age de forma isolada, sem a presença de espectadores.

Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: A
104: C
105: E
106: E
107: C
108: E
109: E
110: D
111: D
112: B
113: A
114: C
115: C
116: C
117: A
118: B
119: C
120: E