Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2524824
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo |
Q2524824 Legislação da Defensoria Pública
A Lei complementar 988, de 09 de janeiro de 2006 (última atualização: Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022) determina que uma das atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado é
Alternativas
Q2161560
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |
Q2161560 Legislação da Defensoria Pública
A respeito da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 988/2006. 
Alternativas
Q2100464
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100464 Legislação da Defensoria Pública
Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos.
(UOL, 31 de dezembro de 2022)
Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar nº 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento do(a) defensor(a) público(a) de seu cargo. De acordo com o diploma legal, poderá o(a) defensor(a) público(a) afastar-se do cargo para 
Alternativas
Q1186980
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP
Q1186980 Legislação da Defensoria Pública
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/06, todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública terão direito a voto, EXCETO o
Alternativas
Q986609
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público |
Q986609 Legislação da Defensoria Pública
Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo as seguintes atribuições:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: C
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