Questões de Legislação da Justiça Militar - Estrutura da Justiça Militar da União para Concurso

Foram encontradas 59 questões

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1189068 Legislação da Justiça Militar
Acerca dos órgãos da justiça militar brasileira, julgue o seguinte item.
 Os conselhos de justiça e os tribunais de justiça militar nos estados integram cada uma das doze circunscrições judiciárias da União, de acordo com as suas respectivas localizações.
Alternativas
Q872902 Legislação da Justiça Militar

Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item.


Durante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas corpus, sendo-lhe facultado ouvir previamente o Ministério Público.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q478968 Legislação da Justiça Militar
COMPETE AOS ÓRGÃOS DE PRIMEIRO GRAU:
Alternativas
Q309079 Legislação da Justiça Militar
Em relação ao conselho de justificação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q309066 Legislação da Justiça Militar
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.457/1992, o presidente do STM é competente para aplicar pena disciplinar
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: A
9: C
10: B