Questões de Legislação de Trânsito para Concurso
Foram encontradas 10.018 questões
Q2504736
Legislação de Trânsito
Segundo o Art. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro
de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as penalidades atribuídas diante de sua
natureza. Sendo assim, as penalidades previstas nesse código, em sua totalidade, são:
Q2504735
Legislação de Trânsito
O CTB, no seu Art. 229, define que usar, indevidamente, no veículo, aparelho de alarme ou que produza
sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas fixadas pelo CONTRAN,
é considerado uma infração de trânsito passível de penalidade de multa e aplicação de medida
administrativa de remoção do veículo. Portanto, o motorista que infringir esse artigo estará sujeito, como
punição, a uma infração de natureza
Q2504734
Legislação de Trânsito
Conforme definido pelo CTB, no seu Art. 147, o candidato à habilitação deve submeter-se a exames
realizados pelos órgãos executivos de trânsito. Entre os exames, está o teste de aptidão física e mental,
a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado. Esse artigo define o exame como
preliminar e renovável perante a idade do motorista habilitado, apresentando a seguinte ordem de
periodicidade: a cada
Q2504733
Legislação de Trânsito
Segundo o Art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as características dos veículos, suas
especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação
serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Em função de suas aplicações,
conforme normatiza esse órgão, o proprietário ou responsável pelo veículo poderá fazer ou ordenar que
sejam feitas
Q2504732
Legislação de Trânsito
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) classifica, no Artigo 87, os tipos de sinais de trânsito que podem
ser utilizados nas vias, de forma a garantir as condições adequadas de segurança da circulação pelos
usuários das vias. Após essa classificação dos sinais de trânsito, o CTB apresenta, no seu Art. 89, os
tipos de sinalização existentes, em ordem de importância, estabelecendo uma prevalência entre esses
tipos de sinais que podem serem aplicados nas vias. Sendo assim, a sinalização terá a seguinte ordem:
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