Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público

Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, é correto afirmar que

Com relação ao corregedor-geral do Ministério Público de Goiás, assinale a alternativa correta.

Considere que Pedro, membro do Ministério Público de Goiás há mais de 10 anos, seja condenado por homicídio culposo e esteja respondendo por improbidade administrativa. Com base nessa situação hipotética, Pedro

Consoante as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar:

Com base na Lei estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas sobre as licenças:

I - A licença-paternidade será de 20 (vinte) dias ininterruptos, contados do nascimento ou da adoção.
II - A licença para casamento será de oito dias ininterruptos, contados da celebração.
III - A licença por luto, em virtude do falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmãos, sogros, noras, genros e de pessoa sob tutela, guarda ou curatela do servidor será de oito dias ininterruptos, contados do falecimento.

Nos termos da Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Estado de Goiás, cessados os motivos que ensejaram a necessidade do acompanhamento ou solucionada extrajudicialmente a questão referente ao direito individual indisponível, o procedimento administrativo será arquivado, mediante decisão fundamentada, que deverá ser inserida no sistema eletrônico ATENA. Considerando as providências que devem ser adotadas no arquivamento do procedimento administrativo, podemos afirmar, exceto:

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público, assinale a alternativa falsa:

Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta acerca das Promotorias de Justiça:

De acordo com a Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, conterá na portaria de instauração do inquérito civil público:
I - O fundamento legal que autoriza a ação do Ministério Público e a descrição do fato objeto da investigação.
II - A determinação de afixação da portaria no local de costume e de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
III - O nome, o número de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas e os demais dados de qualificação do investigado. 

De acordo com a Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a alternativa falsa:

Seguindo as diretrizes traçadas pela Resolução 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

Segundo a Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, se o membro do Ministério Público presidente do procedimento investigatório criminal se convencer da inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública promoverá o seu arquivamento, fazendo-o fundamentadamente. A promoção de arquivamento será submetida à apreciação do:

Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os órgãos de Administração Superior, assinale a alternativa incorreta:

Conforme disciplina da Lei 14.810/04, que institui o plano de carreira dos servidores do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Marque a assertiva incorreta:

São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:

Quanto à organização do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é correto afirmar:

Sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2014), assinale a alternativa CORRETA: