Questões de Concurso
Sobre legislação do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
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Q941407
Legislação do Ministério Público
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Q941403
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar Estadual n." 25/98. o Ministério Público compreende, exceto:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940579
Legislação do Ministério Público
Ainda nos tennos da Lei Estadual n.
14.810/2014, na avaliação dos servidores são
apreciados os seguintes fatores:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940578
Legislação do Ministério Público
Conforme os dispositivos da Lei Estadual n.
14.810/2014, que institui o Plano de Carreira
dos Servidores do Ministério Público do Estado
de Goiás, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940575
Legislação do Ministério Público
Ainda nos termos da Lei Complementar do
Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998.
compete aos Centros de Apoio Operacional,
dentre outras funções:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940574
Legislação do Ministério Público
Também conforme a Lei Complementar do
Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998,
compete ao Colégio de Procuradores de Justiça.
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930391
Legislação do Ministério Público
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei
Estadual nº 14.810/2004), é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930390
Legislação do Ministério Público
O Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº
14.810/2004) estabelece, em seu art. 46, que “É vedada a designação, a qualquer título, para cargos
em comissão ou funções gratificadas da administração do Ministério Público do Estado de Goiás, de
cônjuge ou companheiro e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, de Promotores e
Procuradores de Justiça em atividade ou aposentados há menos de 5 (cinco) anos” e que “Ao servidor
do Ministério Público do Estado de Goiás é vedado manter, sob sua chefia imediata, cônjuge,
companheiro, ou parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau”. Essas normas visam a combater o
que se conhece por:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930385
Legislação do Ministério Público
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98)
estabelece que compete ao Coordenador das Promotorias de Justiça as seguintes atribuições, exceto:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930384
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar
Estadual nº 25/98), a qual órgão do Ministério Público compete aprovar o quadro geral de
antiguidade dos membros do Ministério Público?
Q921149
Legislação do Ministério Público
Acerca da Lei Estadual nº 14.810/2004 (Plano de Carreira dos Servidores do
MPGO), assinale a alternativa correta:
Q921147
Legislação do Ministério Público
São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:
Q921146
Legislação do Ministério Público
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Q921143
Legislação do Ministério Público
Analise as proposições que seguem:
I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. II - As férias poderão, a pedido do servidor e a critério da Administração, ser fracionadas em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, devendo ser requeridas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. III - O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias. IV - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
Em consonância com o disposto no Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004) acerca das férias, é possível afirmar acertadamente que:
I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. II - As férias poderão, a pedido do servidor e a critério da Administração, ser fracionadas em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, devendo ser requeridas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. III - O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias. IV - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
Em consonância com o disposto no Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004) acerca das férias, é possível afirmar acertadamente que:
Q921141
Legislação do Ministério Público
No tocante à autonomia do Ministério Público, conforme disciplina constante da
Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845630
Legislação do Ministério Público
No que se refere à organização do Ministério Público, consoante termos da Lei
Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845628
Legislação do Ministério Público
Acerca do disposto na Lei Estadual n.° 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845624
Legislação do Ministério Público
Os servidores do Ministério Publico são avaliados mediante os fatores antiguidade,
profissional e desempenho. De acordo com o disposto na Lei Estadual n. 14.810/2004, para a
contagem do tempo de serviço, não são excluídos os afastamentos em virtude de:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844382
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa em que figuram, sequencialmente, órgão(s) auxiliar(es), órgão(s) de
execução, órgão(s) de administração e órgão(s) de administração superior do Ministério Público:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844378
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa em que se apresenta o órgão ou a autoridade do MP-GO que detém
a competência expressa de promover a aproximação, participação e o fortalecimento da
sociedade civil no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas.
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