Questões de Legislação do Ministério Público para Concurso

Foram encontradas 2.065 questões

Q1897291 Legislação do Ministério Público
Tendo em conta as Resoluções CNMP nº 181/17 e no 243/21, bem como a Resolução CNJ nº 253/18 e, por fim, a Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/21), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1891751 Legislação do Ministério Público
Assinale a opção correta, consoante doutrina e entendimento jurisprudencial atuais.  
Alternativas
Q1879932 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Estadual n. 14.810/04, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1879931 Legislação do Ministério Público
A Lei Estadual n. 14.810/04 prevê, como um dos fatores de avaliação do servidor, o desempenho, que corresponde aos resultados obtidos por ele na execução de suas atribuições. Tal fator é medido pelos seguintes subfatores, exceto:
Alternativas
Q1879930 Legislação do Ministério Público
Segundo previsão da Lei Estadual n. 14.810/04, ao servidor do Ministério Público do Estado de Goiás é vedado manter, sob sua chefia imediata:
Alternativas
Respostas
441: D
442: A
443: A
444: D
445: A