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Q2567821

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor Auxiliar | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental I | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Analista Administrativo | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Assistente Social | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Cirurgião Dentista | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Enfermeiro | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Farmacêutico | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Médico | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Nutricionista | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicólogo |

Q2567821 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Quanto à forma de provimento, os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lajedinho são classificados em:

I. Cargos de provimento efetivo;
II. Cargos de contratação temporária;
III. Cargos de provimento em comissão.
IV. Cargos de eleição efetiva.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

Alternativas

Somente I e II estão corretas.

Somente III e IV estão corretas.

Somente I, II e III estão corretas.

Somente IV está correta.

I, II, III e IV estão corretas.

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Q2567820

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Q2567820 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Ainda com base na Lei Municipal nº 147/2010, os servidores ocupantes de cargos de nível de apoio e médio, ao concluírem o curso de graduação (licenciatura plena ou bacharelado), receberão a título de incentivo o adicional de:

Alternativas

5% sobre o seu vencimento básico.

10% sobre o seu vencimento básico.

15% sobre o seu vencimento básico.

20% sobre o seu vencimento básico.

25% sobre o seu vencimento básico.

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Q2567819

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Q2567819 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Com base na Lei Municipal nº 147/2010, são requisitos básicos para provimento em cargo público, exceto:

Alternativas

Idade mínima de 18 anos.

Gozo dos direitos políticos.

Aptidão física e mental comprovada em prévia inspeção médica oficial.

Ser brasileiro nato.

Idoneidade moral, comprovada mediante atestado de bons antecedentes.

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Q2557030

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim ,

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Assistente de Sala | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Instrutor de Música |

Q2557030 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São princípios que fundamentam a organização do Município, exceto:

Alternativas

O pleno exercício da autonomia municipal.

A cooperação articulada com os demais níveis de governo, com outros municípios e com entidades regionais que o município integre ou venha a integrar.

O exercício da soberania e a participação popular na administração municipal e no controle de seus atos.

A garantia de acesso de todos os munícipes, de forma justa e solidária, aos bens e serviços públicos que assegurem as condições essenciais de existência digna.

A defesa e a preservação do território, dos recursos naturais e do meio ambiente.

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Q2557029

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim , Lei nº 905 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim ,

Q2557029 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

Alternativas

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis a com limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

A reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, de servidor estável, resultando da anulação por decisão administrativa ou judicial.

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando da reintegração de outro servirdor.

É o retorno ao serviço público, do servidor aposentado por invalidez, quando cessados os fatos ensejadores da invalidez e após a suspensão do benefício pelo órgão previdenciário.

É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Respostas

1: C

2: B

3: D

4: D

5: A

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