Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Legislação do Município de João Pessoa para Concurso

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Q1121172 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Acerca do auxílio-reclusão da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1121170 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Aplicando-se as regras de transição definidas na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Pessoa, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição com proventos proporcionais poderá ser concedida quando o servidor tiver implementado até 31 de dezembro de 2003, cumulativamente, uma das seguintes condições:
Alternativas
Q1121169 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Com relação ao Conselho Fiscal do IPMJP, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1121168 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Com relação ao salário-maternidade da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):
Alternativas
Q1121167 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Assinale a alternativa correta quanto aos segurados pelo Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005.
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: C
25: E