Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de São João del Rei para Concurso

Foram encontradas 37 questões

Q1839443 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
As alternativas a seguir apresentam as denominações das zonas que, segundo o Plano Diretor Participativo Municipal (Lei Municipal nº 4.068, 13 de novembro de 2.006) pertencem a Zona de Adequação Ambiental do distrito-sede de São João Del-Rei/MG, EXCETO:
Alternativas
Q1839442 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso privativo DEVE ser igual a:
Alternativas
Q1836779 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a Lei Municipal nº 5.038/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Del-Rei/MG e, dá outras providências, são formas de movimentação de pessoal, EXCETO:
Alternativas
Q1836777 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme previsto na Lei Orgânica do município de São João Del-Rei/MG, ao servidor público com exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
Alternativas
Q1836776 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município de São João Del-Rei/MG, conforme previsto na Lei Orgânica, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: B
19: C
20: D