Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso

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Q2093800 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia, leia as assertivas e marque a alternativa correspondente. I- Ser criança, adolescente, jovem, ou adulto, é viver cada uma dessas etapas com direitos conquistados que precisam ser preservados no âmbito das diferentes instituições sociais: família, escola, comunidade, outros espaços e tempos. II- É possível compreender todas as idades de maneira rígida, única, universal, seguir um modelo de criança, adolescente, jovem e adulto, pois são sujeitos únicos, com características próprias. III- Os discursos, as práticas e as motivações destinados às crianças, tornam-se diversos daqueles destinados aos adolescentes, assim como é diferente dos destinados aos jovens e adultos. 
Alternativas
Q2093799 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.626/22 alternativa correta. 
Alternativas
Q2093798 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira. Ao servidor público é proibido: ( ) Opor resistência injustificada à tramitação de documento e processo, ou execução de serviço. ( ) Coagir, ou aliciar outro servidor no sentido de filiação à associação profissional, sindical, ou partido político. ( ) Receber propina, comissão, presente, ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições. ( ) Sugerir providências tendentes à melhoria dos serviços. 
Alternativas
Q2093797 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, assinale a alternativa incorreta. São deveres do servidor, dentre outros: 
Alternativas
Q2091058 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:
Alternativas
Respostas
831: B
832: A
833: C
834: A
835: D